A Clínica da Rainha está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utentes. Esta Política de Proteção de Dados do Utente descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utentes em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Dados Pessoais Coletados
No âmbito da prestação de serviços de saúde, a Clínica da Rainha pode coletar os seguintes dados pessoais dos utentes:
- Dados de Identificação: Nome, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, número de identificação civil, número de utente do sistema de saúde.
- Dados de Saúde: Informações sobre o histórico médico, diagnósticos, tratamentos realizados, prescrições médicas e outros dados relevantes para a prestação de cuidados de saúde.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais dos utentes são coletados e tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Prestação de Cuidados de Saúde: Garantir a adequada prestação de serviços médicos, diagnósticos e tratamentos.
- Gestão Administrativa: Realizar a gestão administrativa e financeira dos serviços prestados, incluindo a faturação e processamento de seguros de saúde.
- Cumprimento Legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias, como a comunicação de dados às autoridades de saúde quando exigido.
4. Compartilhamento de Dados
A Clínica da Rainha pode compartilhar os dados pessoais dos utentes com:
- Profissionais de Saúde: Médicos, enfermeiros, e outros profissionais de saúde envolvidos no tratamento do utente.
- Entidades Reguladoras: Autoridades de saúde e outras entidades reguladoras, conforme exigido por lei.
- Parceiros de Serviços: Empresas parceiras que auxiliam na gestão administrativa ou técnica dos serviços, sempre com garantias adequadas de confidencialidade e segurança dos dados.
5. Segurança dos Dados
A Clínica da Rainha implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos utentes contra acesso não autorizado, alteração, perda ou destruição. Estas medidas incluem:
- Controles de Acesso: Acesso restrito aos dados pessoais apenas aos profissionais e colaboradores autorizados.
- Criptografia: Utilização de criptografia em sistemas de armazenamento e transmissão de dados sensíveis.
- Auditorias e Monitorização: Realização de auditorias periódicas e monitorização constante para garantir a segurança dos dados.
6. Direitos dos Utentes
Os utentes da Clínica da Rainha têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: Solicitar o acesso aos seus dados pessoais tratados pela clínica.
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Direito ao Esquecimento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal.
- Direito à Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outra entidade, quando aplicável.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
Para exercer estes direitos, os utentes podem entrar em contato com a clínica utilizando os dados de contato fornecidos abaixo.
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais dos utentes serão retidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades mencionadas nesta política ou conforme exigido por lei. Após este período, os dados serão eliminados de forma segura.
8. Alterações à Política de Proteção de Dados
A Clínica da Rainha pode atualizar esta Política de Proteção de Dados do Utente periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página e, quando apropriado, os utentes serão notificados.
9. Contato para Questões de Privacidade
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Proteção de Dados do Utente ou sobre como seus dados são tratados, entre em contato conosco:
Clínica da Rainha
Morada: R. Sales Henriques 1, 2500-250 Caldas da Rainha
Telefone: 964 232 237
E-mail: clinica@darainha.net
